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Messyas De Faria

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Messyas De Faria

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Messyas De Faria

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Comentários

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Messyas De Faria

Comentário · há 8 meses

A nova mudança no crime de ameaça e seus desafios para a autonomia da mulher no contexto da Lei Maria da Penha.

Júlio Konkowski · há 2 anos

excelente reflexão jurídica !

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Recomendações

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Rebeca de Holanda

Comentário · ano passado

A nova mudança no crime de ameaça e seus desafios para a autonomia da mulher no contexto da Lei Maria da Penha.

Júlio Konkowski · há 2 anos

Além disso, não se permite ANPP e tampouco transação penal!
E, aínda, não se possibilita a aplicação apenas de pagamento de multa, exigindo a prisão!
Tais aspectos se assemelham ao direito penal do inimigo a um crime em que não há, necessariamente, lesão corporal alguma.
Gostaria de destacar, também, que no Brasil (assim como entre os povos italianos, hispânicos, irlandeses, entre outros) há diversas expressões figuradas usadas comumente, e que, poderão ser classificadas como ameaça ou não, a depender da situação específica e do caso concreto.
Estas restrições imediatas impostas ao acusado de praticar a conduta do art. 147 do CP sob a égide da lei Maria da Penha se mostram, per si, como uma desproporcional limitação do direito de defesa, e, para além disso, impõem de forma exacerbada um tratamento desigual que não há como ser justificada pela equidade, haja vista a desproporcionalidade perturbadora em relação à conduta.

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 6 anos

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Autoridade ambiental pode se limitar a indicar parecer como forma de decidir?

Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ Segundo a lição de Florivaldo Dutra de Araújo [1] , todo ato administrativo possui dois elementos:...

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Comentário · há 6 anos

Crimes contra a dignidade sexual

Messyas De Faria · há 6 anos

Excelente artigo, Dr.

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